Família, Menores e Sucessões
A família é formada por um conjunto de indivíduos unidos por vínculos de parentesco e/ou de afinidade. Sendo a base da sociedade, é, no entanto, muitas vezes, fonte de conflito.
Com noção da sensibilidade das relações familiares, mas com uma visão objectiva sobre as obrigações e direitos que delas resultam, empenhamo-nos em entregar a quem nos procura as soluções e ferramentas que permitem alcançar o fim visado.
Por outro lado, o Direito das Sucessões centra-se na partilha da herança. E a transferência do património de alguém em consequência da morte, seja por Lei ou negócio, e quer seja amigável ou litigiosa, envolve a prática de actos com os quais a nossa Equipa está familiarizada e aos quais confere o maior respeito, tendo em conta a sensibilidade do tema.
Nesta área, a CP&A tem sólida experiência no acompanhamento e aconselhamento das seguintes matérias:
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Filiação.
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Casamento (convenções ante-nupciais), união de facto e divórcio.
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Obrigações de alimentos.
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Regulação das responsabilidades parentais
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Planeamento sucessório, designadamente, Testamentos.
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Partilhas judiciais (inventários) e extra-judiciais.